Direito Digital
A era digital já é uma realidade. Recursos como a inteligência artificial, certificação digital e internet das coisas são apenas alguns exemplos de como a tecnologia vem transformando o dia a dia de pessoas e empresas. Na medida em que cria praticidades e promove verdadeiras revoluções, a tecnologia também apresenta impasses. Nada mais natural, afinal, ela não deixa […]
Direito de Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual é o conceito relacionado com a proteção legal e reconhecimento de autoria de obra de produção intelectual tais como invenções, patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e criações artísticas e garante ao autor o direito, por um determinado período, de explorar economicamente sua própria criação. O conceito de propriedade intelectual surgiu no século XV, na República de Veneza, quando […]
Direito Contratual
O Direito Contratual é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no exercício da sua empresa. Mas, afinal, o que seria um contrato? O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações econômicas, fundado no acordo das partes. O seu efeito […]
Direito do Consumidor
O que é Direito do Consumidor? O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços. É um ramo recente e específico, que tem como objetivo disciplinar relações que normalmente não são equilibradas, […]
Direito Comercial
Direito Comercial, conforme vimos no artigo anterior sobre A História do Direito Comercial, surgiu de uma necessidade clara no seio da sociedade. No entanto, no artigo passado, não apresentamos o Conceito completo, as características do direito empresarial, o Objeto do Direito Comercial, as Fontes e a Autonomia do Direito Comercial: é o que faremos neste artigo! […]
Direito Ambiental
Conceito de Direito AmbientalO Direito Ambiental é o ramo da Ciência Jurídica que disciplina as atividades humanas efetiva ou potencialmente causadoras de impacto sobre o meio ambiente, com o intuito de defendê-lo, melhorá-lo e de preservá-lo, dentro das padrões de qualidade ambiental estabelecidas, para as gerações presentes e futuras. Isso implica dizer que os impactos […]
Direito Administrativo
O Direito Administrativo é o ramo clássico do Direito, que cria um conjunto de vertentes para o funcionamento do Estado e da máquina administrativa. A importância desse ramo do Direito, aliado ao Direito Constitucional, justifica-se pela imposição de princípios e regras à atuação dos agentes públicos no sentido de agirem em prol do interesse público, adstrito […]
Direito Civil
O Direito Civil é uma das vertentes do Direito Privado cujo objetivo é determinar como as pessoas devem se relacionar e agir em sociedade, como por exemplo, o direito do nascituro, o casamento, a sucessão familiar por meio da herança e do legado, entre outros aspectos legais comuns as relações de uma sociedade civilizada. Essa […]
Olá, mundo!
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