A era digital já é uma realidade. Recursos como a inteligência artificial, certificação digital e internet das coisas são apenas alguns exemplos de como a tecnologia vem transformando o dia a dia de pessoas e empresas.

Na medida em que cria praticidades e promove verdadeiras revoluções, a tecnologia também apresenta impasses. Nada mais natural, afinal, ela não deixa de ser uma ferramenta que possui múltiplas funcionalidades.

Pensando nisso, vamos apresentar neste conteúdo os desafios dessa nova realidade aplicada ao Direito, bem como as possibilidades de atuação, e o que é necessário para desenvolver essa área no seu escritório ou mesmo como profissional autônomo. 

O que é o direito digital?

Nos últimos anos, a prática de cibercrimes, vazamento de dados, violação de direitos autorais e até fraudes praticadas por e-commerces se tornaram mais comuns, o que demandou do direito novas regulamentações visando coibir práticas que sejam danosas e que prejudiquem a harmonia social.

O direito digital nasceu dessa necessidade e hoje desponta como uma área tendência, com a finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital.

Com o desenvolvimento da tecnologia, pessoas e empresas utilizam cada dia mais o ambiente online para interagir, e por conta disso, nasceu a necessidade de se editar normas e regras que regulamentem as relações, evitando assim práticas lesivas.

Ainda existem poucas normas que tratam exclusivamente sobre a regulamentação do direito digital. Atualmente, o Marco Civil da Internet e a Lei Carolina Dieckmann são as principais. 

O Marco Civil da Internet, por exemplo, foi a primeira norma a regulamentar a responsabilidade civil de provedores e usuários da internet, o que trouxe mais segurança para o desenvolvimento de negócios digitais. 

A Lei Carolina Dieckmann, por sua vez, tornou crime a prática de invadir dispositivos eletrônicos portáteis a fim de obter, adulterar ou destruir dados de terceiros.

Em razão da escassez de normas específicas, diversas lides envolvendo o direito digital também dependem de outras normas relativas a outras áreas do direito. É um ramo que ainda conta com pouca autonomia, mas que, mesmo assim, vem ganhando mais relevância entre advogados, juízes, promotores e operadores do direito em geral.

Direito digital como especialidade tendência

O direito é suscetível às mudanças da sociedade, e na medida em que a tecnologia ganha mais espaço no cotidiano de pessoas e empresas, nada mais natural do que o direito digital se destacar entre as demais áreas.

Esse ramo do direito vem apresentando novas oportunidades e desafios para quem atua no mercado jurídico. E, nos últimos anos, se consolidou como uma área que é tendência.

Com o surgimento de crimes envolvendo o uso de ferramentas digitais, danos morais decorrentes do vazamento de informações de dados no ambiente online e até a violação de direitos autorais com o uso de imagem e conteúdo não autorizado, a demanda por profissionais especializados se tornou crescente.