Direito Empresarial
Direito comercial ou direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou […]
Direito Tributário
O direito tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas. A tributação no Brasil é alvo de muita dúvida e questionamento por parte da população, mas é extremamente necessária para a manutenção do Estado. Para estudar e observar […]
Direito Trabalhista e Previdenciário
Já decidiu que a área de Direito é mesmo a melhor para você? Decisão acertada, pois a carreira de advogado é mesmo muito promissora. O que talvez você ainda não saiba é que existem certas vertentes do Direito que se encontram em alta demanda por profissionais qualificados. Esse é o caso do Direito Trabalhista e Previdenciário, uma área […]
Direito Penal ou Criminal
O que é o Direito Criminal? Tecnicamente, o Direito Criminal ou Penal é aquele que lida com a tipificação dos crimes possíveis, bem como com os detalhes das penas e sanções proporcionais a elas. Um ponto fundamental aqui é o de que não é fácil aplicar uma lei universal em um caso específico. De fato, […]
Direito Digital
A era digital já é uma realidade. Recursos como a inteligência artificial, certificação digital e internet das coisas são apenas alguns exemplos de como a tecnologia vem transformando o dia a dia de pessoas e empresas. Na medida em que cria praticidades e promove verdadeiras revoluções, a tecnologia também apresenta impasses. Nada mais natural, afinal, ela não deixa […]
Direito de Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual é o conceito relacionado com a proteção legal e reconhecimento de autoria de obra de produção intelectual tais como invenções, patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e criações artísticas e garante ao autor o direito, por um determinado período, de explorar economicamente sua própria criação. O conceito de propriedade intelectual surgiu no século XV, na República de Veneza, quando […]
Direito Contratual
O Direito Contratual é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no exercício da sua empresa. Mas, afinal, o que seria um contrato? O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações econômicas, fundado no acordo das partes. O seu efeito […]
Direito do Consumidor
O que é Direito do Consumidor? O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços. É um ramo recente e específico, que tem como objetivo disciplinar relações que normalmente não são equilibradas, […]
Direito Comercial
Direito Comercial, conforme vimos no artigo anterior sobre A História do Direito Comercial, surgiu de uma necessidade clara no seio da sociedade. No entanto, no artigo passado, não apresentamos o Conceito completo, as características do direito empresarial, o Objeto do Direito Comercial, as Fontes e a Autonomia do Direito Comercial: é o que faremos neste artigo! […]
Direito Ambiental
Conceito de Direito AmbientalO Direito Ambiental é o ramo da Ciência Jurídica que disciplina as atividades humanas efetiva ou potencialmente causadoras de impacto sobre o meio ambiente, com o intuito de defendê-lo, melhorá-lo e de preservá-lo, dentro das padrões de qualidade ambiental estabelecidas, para as gerações presentes e futuras. Isso implica dizer que os impactos […]