Direito Comercial, conforme vimos no artigo anterior sobre A História do Direito Comercial, surgiu de uma necessidade clara no seio da sociedade. No entanto, no artigo passado, não apresentamos o Conceito completo, as características do direito empresarial, o Objeto do Direito Comercial, as Fontes e a Autonomia do Direito Comercial: é o que faremos neste artigo!

Conceito de Direito Comercial

Direito comercial trata-se de um dos diversos ramos do direito. O Direito Empresarial/Comercial/Mercantil é o ramo do direito privado, encarregado de regulamentar todas as relações jurídicas advindas do comércio (lato sensu).

Esta regulamentação inclui não só as relações específicas e os atos em si, mas também os locais e contratos comerciais, regulando assim, a atividade empresarial/comercial e abarcando suas organizações.